Mesmo com salários de mais de R$12 mil, vereadores de Santa Rita vão poder receber mais de R$ 4 mil de verba indenizatória
Os vereadores de Santa Rita, que já recebem remunerações superiores a R$ 12 mil, agora vão ter mais R$ 4,2 mil para ressarcir as despesas referentes ao exercício parlamentar. Os parlamentares aprovaram projeto de resolução que criou a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP), por maioria dos votos.
O Projeto de Resolução 004/2021 é de autoria da Mesa Diretora e subscrito pelos demais vereadores. O valor a ser ressarcido poderá ser de até um terço do salário dos vereadores, que atualmente é de R$ 12.699,45.Foram 11 votos a favor e sete contra, além de contabilizar uma ausência. A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento e Finanças deram pareceres favoráveis e consideraram a propositura apta.
Os vereadores podem utilizar a verba indenizatória para redução de gastos rotineiros que estejam diretamente ligados ao seu exercício na função legislativa, como as despesas com diárias, combustíveis para veículos de propriedade da Câmara, entre outros. Caso o valor seja excedido na prestação de contas, o vereador é que terá que arcar com as despesas. todas as despesas deverão estar no Portal da Transparência da Câmara de Santa Rita.
Durante a discussão do projeto de resolução, alguns vereadores se alteraram em plenário. Defendendo a aprovação do projeto de resolução, o vereador Naedson Graciano (Patriota) disse que vota a favor mil vezes, já que o projeto é favorável aos vereadores. Ele ainda declarou que “infelizmente, alguns vereadores aqui, bananas, não votam a favor de si mesmos. Alguns vereadores bananas que aqui tem não votam a favor porque recebem algo da prefeitura”.
“A população vai achar ruim, vai questionar. Pode vir me perguntar porque eu estou votando sim no projeto que eu respondo sem nenhum problema. O projeto é em favor dos vereadores sim. Mas tá aqui. Naedson Graciliano vota a favor mil vezes”, afirmou o vereador.